Marçal Filho pode pegar pena de prisão de até 12 anos. Entenda.
Uma fonte próxima ao jornal revelou que o ex deputado estadual de Mato Grosso do Sul, Marçal Gonçalves Leite Filho e candidato a prefeito de Dourados – MS, pode ser preso a qualquer momento. A Justiça está prestes a dar o veredito sobre as graves acusações de corrupção passiva que pesam sobre ele. Marçal Filho é réu em uma ação penal após a Justiça Federal acatar denúncia do Ministério Público Federal (MPF). Ele já foi intimado pela Justiça e respondeu às acusações, mas o MPF deve se pronunciar sobre a defesa do réu Marçal Filho nos próximos dias, o que poderá acelerar o processo de detenção.
De acordo com o Código Penal, corrupção passiva é “solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, ou aceitar promessa de tal vantagem”, com pena estabelecida de 2 a 12 anos de reclusão e multa.
Os eventos que embasam a denúncia ocorreram em junho de 2010, durante reuniões secretas entre Marçal Filho e o então secretário de Governo da Prefeitura de Dourados, Eleandro Passaia. Nas ocasiões, os réus teriam pressionado por doações que totalizavam R$ 2 milhões, em troca de compromissos políticos futuros com o então prefeito Ari Artuzi. Desesperados por verbas para a campanha de deputado federal de Marçal Filho, chegaram a sugerir um esquema fraudulento envolvendo a compra superfaturada de medicamentos.
Durante o período eleitoral de 2010, Marçal Filho foi reeleito para mais um mandato como deputado federal, começando sua nova legislatura em fevereiro de 2011. Ele havia assumido uma cadeira na Câmara Federal em 2009 após a saída de Waldir Neves, que foi para o Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso do Sul (TCE/MS).
Diálogos chocantes foram registrados entre a dupla de réus e Passaia, nos quais é explícita a vinculação entre apoio político e doações financeiras. Marçal Filho chegou a dizer que precisava de “muita grana” e que suas emendas deveriam resultar em algum retorno financeiro, enquanto Keliana discutia esquemas para liberar dinheiro através da compra superfaturada de medicamentos.
Entre os trechos mais impactantes das conversas gravadas, destacam-se:
Marçal:
“Se ele (prefeito) quiser que eu faça algum compromisso, presente ou futuro, eu preciso de muita grana (…) eu quero é dinheiro, não quero conversa. Eu preciso de uns 2 milhões pra fazer essa campanha. Se eu tivesse sido quatro anos deputado federal ele tinha 5 milhões pra campanha, e não só dois. (…) As minhas emendas todos sabem…o cara tem que dar um retorno pra mim. (…) As únicas emendas que eu peguei foram do ano passado pra esse ano (2010). (…) Eu fui falar com os empreiteiros pra ver se eles adiantavam (…) Se eu arrumasse quem adiantava eu tenho doze milhões e meio, pelo menos um milhão se fosse dez por cento”.
Passaia:
“O que dá pra fazer é o seguinte. Na Secretaria de Saúde você faz uma licitação de medicamentos. (…) Faz uma compra de quinhentos mil reais em medicamentos, daí você coloca o pedido quinhentos e cinquenta mil reais. Mas na verdade você recebe em medicamentos quinhentos mil, esse cinquenta é um dinheiro a mais, (…) ela vai e repassa esses cinquenta mil para a prefeitura. (…) a prefeitura é cheia de esquema assim, que dá dinheiro pra vereador, que dá dinheiro em época de campanha pra deputado. (…) O que você quer é o dinheiro, mesmo porque você tá sabendo que você, porque na verdade é um negócio ilegal. (…) Isso dá até cadeia”.
Dada a gravidade das acusações e a iminente decisão do Ministério Público Federal, a prisão de Marçal Filho pode ocorrer a qualquer instante. Esse desenvolvimento seria um golpe monumental na política regional de Dourados, podendo inviabilizar sua participação na campanha eleitoral. Acompanhe nossas atualizações para saber mais sobre este caso que promete estremecer os alicerces do cenário político de Dourados e Mato Grosso do Sul.